A Folha de S. Paulo traz na manhã desta segunda-feira, 27, uma extensa reportagem sobre a situação dos fóruns no Estado. Com o título Justiça de SP tem fórum em salão de igreja e salas precárias, a matéria diz que 118 fóruns paulistas precisam ser readequados.

Entre os casos mais gritantes, segundo a reportagem, estão os fóruns de Monte Alto, de Ipaussu, Cubatão e Atibaia.

Em Monte Alto, por exemplo, o fórum funciona em um prédio construído no início do século passado. E como a laje é de madeira, se uma testemunha subir para a sala de audiência a outra tem que descer. Teme-se que a estrutura não suporte um peso grande e venha abaixo.

Em Ipaussu, o tribunal funciona precariamente num salão paroquial cedido pela Igreja Católica. Na corte improvisada, originalmente sala de catequese, há um só banheiro, destinado aos servidores. Advogados e o público em geral, diante de uma necessidade, precisam procurar outro lugar.

Na cidade de Cubatão as paredes têm rachaduras e quando chove a água invade os cartórios. Já em Atibaia, o fórum inaugurado em 2003, começou a apresentar problemas estruturais apenas 2 anos depois. Hoje há fendas na parede e afundamento no piso. 

De acordo com a Folha os casos acima não podem ser considerados como exceções. “A Justiça paulista tem uma longa lista de problemas nas edificações de muitas das suas 319 comarcas. Há instalações antigas e em condições inadequadas de uso, tribunais sem acessibilidade nos quais idosos e cadeirantes precisam ser carregados, e, sobretudo, edifícios sem capacidade para suportar a demanda atual”, diz a matéria que pode ser lida AQUI.

OUTROS FÓRUNS

Apesar de não aparecerem na reportagem da Folha de S. Paulo os fóruns em quem a Associação Paulista dos Técnicos Judiciários (Apatej) tem base também sofrem há anos com a falta de estrutura.

Em Osasco, por exemplo, o novo prédio começou a ser construído em 2015, mas a obra foi paralisada por falta de verba. Hoje o esqueleto de 13 andares se deteriora enquanto o antigo prédio, além de não ter espaço para atender a demanda dos quase 700 mil habitantes da cidade, não possui acessibilidade.

Já em Carapicuíba o fórum chegou a ser eleito um dos cinco piores do Estado. Isso porque há alguns anos esteve perto de ser transferido para Osasco por falta de segurança.

Em Jandira, na Grande São Paulo, e Peruíbe, no Litoral, quando chove um pouco mais forte os fóruns ficam inacessíveis. Isso porque as ruas no entorno alagam completamente. Na Praia Grande, também no Litoral, o problema é estrutural e quando chove a água invade as salas e molha papéis e equipamentos.

A diretoria da Apatej cobra dos presidentes do Tribunal de Justiça de São Paulo – ano após ano e presidente após presidente – a construção de novos prédios para fóruns e reforma e adequação daqueles que já existem como maneira  de respeitar a população e os servidores da Justiça.

A entidade defende ainda a independência financeira da Corte para que as obras possam ser viabilizadas. Hoje as construções costumam ser feitas pelo governo de São Paulo e pelos municípios, que também costumam ceder prédios e alugar espaços para a instalação de Varas e Cejuscs.

Em cidades mais ricas – como Barueri/SP – o peso da Justiça não costuma causar um desiquilíbrio financeiro para o município. Já para cidades pobres a questão tende a vir um problema insolúvel. “O Tribunal de Justiça de São Paulo precisa olhar com atenção para a questão dos prédios. E precisa ser com rapidez para que não testemunhemos tragédias”, diz o presidente da Apatej, Mario José Mariano, o Marinho.