Apatej

Alvo de muitas denúncias da Associação Paulista dos Técnicos Judicários (Apatej) pelas péssimas condições de trabalho e armanezamento de processos até nos banheiros, o Fórum de Carapicuíba deverá finalmente passar por reformas. No último dia 9, o secretário Estadual de Justiça e da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, anunciou para a juíza Juliana Marques Wendling, diretora do Fórum e ao deputado federal Ferando Chucre, a liberação de R$ 2,2 milhões para obras de ampliação da unidade.

Na região, Itapevi ganhou um novo Fórum ao final de 2007 e em Osasco deverá ocorrer reforma e ampliação do Fórum no segundo semestre, após a realização de licitação. Em Carapicuíba não foi anunciada a previsão do inicio das obras.

Atualmente o Fórum de Carapicuíba possui 6 varas judiciais, sendo que 3 são cíveis, 1 Juizado Especial (Jecrim e Jepec) e 2 criminais (abrange demanda criminal, Júri, Infância e Juventude, ainda, Execução Criminal). Apesar de duas novas Varas Especializadas terem sido integradas ao Fórum de Carapicuíba em setembro de 1997, o número de funcionários não foi ampliado. Com a especialização, houve também a junção das Varas já existentes, o que resultou em um exorbitante aumento no volume de trabalho para o cartório.

De acordo com o presidente da Apatej, Antonio Grandi, as reformas são bem vindas e necessárias, mas também é preciso adequar as condições gerais de trabalho para o servidor judiciário.

“Não adianta ampliar número de Varas ou realizar reformas nos Fóruns, se o funcionário não tem treinamento, prazos praticáveis de trabalho e condições adequadas para trabalhar. Para melhorar o sistema judiciário é também preciso investir no servidor”, alerta Grandi.

Antonio Grandi destaca que a associação recebe anualmente inúmeras denúncias de péssimas condições de trabalho, exploração de funcionários e assédio moral. A entidade encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça de São Paulo reivindicando soluções para as denúncias apresentadas.

Confira as principais queixas dos funcionários de Carapicuíba.

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  Acervo criminal originado de 3 Varas sem contar com funcionários especializados

  
  
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  Dois juízes determinando despachos diferentes para as mesmas situações

  
  
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  Juntadas atrasadas de outras Varas

  
  
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  Horas credoras com impossibilidade de serem gozadas indeferida pelos juízes

  
  
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  Dificuldades com senhas de acesso, ocasionando eventuais erros

  
  
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  Antecipação de audiências já cumpridas em outras varas, ocasionando duplo serviço sem necessidade

  
  
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  Processos sem localização

  
  
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  Prazo insuficiente para a realização dos trabalhos

  
  
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  Desconhecimento da rotina procedimental de uma vara criminal por metade dos funcionários