
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
18/01/2019
Cerca de R$ 29 milhões já foram gastos na construção até agora

Uma visita do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Manoel de Queiroz Pereira Calças a Osasco nesta quinta-feira, 17, marcou as tratativas para a retomada das obras de construção do novo Fórum da cidade, paralisadas desde 2015.
Recepcionado pelo juiz diretor do fórum de Osasco, Samuel Karasin, e pelo prefeito Rogério Lins (Pode), Calças e as demais autoridades presentes vistoriaram a obra. De acordo com o prefeito, a municipalidade irá custear a retomada da obra com a venda de um terreno localizado na Vila Yara.
Cerca de R$ 29 milhões já foram gastos na construção e serão necessários mais R$ 30 milhões para a conclusão. A previsão de entrega é para 2020.
Ainda segundo Lins, a licitação para escolha da construtora já foi feita e os trabalhos serão retomados ainda neste semestre. “É um valor suportável para nossa administração”, destacou o prefeito. “Essa é a única obra de grande porte que está parada na cidade e isso me incomodava bastante”, continuou.
Já Calças lembrou que o TJ-SP possui no estado 805 prédios destinados a Fóruns e serviços auxiliares e, por isso, “o tribunal precisa do apoio da municipalidade para cumprir sua missão, que é prestar um serviço eficiente”.

Também presente ao encontro, o presidente da Apatej, Mario José Mariano, o Marinho, avaliou que apesar da disposição da prefeitura em financiar o restante da obra, o maior judiciário do mundo não pode ficar de “pires na mão” dependendo de prefeituras para que haja Fóruns com mais estrutura. “Muitas dessas cidades são economicamente pobres, como é o caso de Carapicuíba”, lembra.
Ele diz ainda que a Apatej continuará engajada na luta pelas melhorias nas estruturas que servem o judiciário. “Pela nossa experiência fica claro que quando os ambientes de trabalho são confortáveis e adequados todos ganham. Tanto quem está servindo a população quanto quem está buscando a Justiça. É vantajoso para todos”, finaliza.
Além da visita à obra, Calças esteve também em alguns cartórios do fórum de Osasco cumprimentando servidores.


A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







