
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
29/10/2019

Durante sua viagem à China na última semana o presidente Jair Bolsonaro confirmou que a reforma administrativa vai dar fim à estabilidade de servidores. A informação é do Estadão Conteúdo.
Entretanto, segundo ele, a medida vai alcançar os novos funcionários, e não quem já está no cargo público. “A reforma administrativa está bastante avançada. Não haverá quebra de estabilidade para os atuais servidores. Quem entrar a partir da promulgação da PEC, aí pode não haver estabilidade”, admitiu.
Além disso, ele reafirmou o que a sua equipe econômica já vinha indicando: haverá uma mudança na forma de progressão na carreira. Segundo o presidente, a reforma vai acabar com a indexação dos salários.
“As pessoas falam tanto dos militares. Um aspirante começa ganhando em torno de R$ 6,5 mil brutos, e ao longo da carreira vai havendo progressão. O que a equipe está estudando é acabar com indexações nessa área”.

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







