Grande imprensa denuncia caos no Judiciário paulista

25/05/2011

A situação de descaso contínuo com a Justiça paulista chamou a atenção, nesta semana, da grande imprensa.

Em reportagem publicada no jornal Folha de São Paulo, na segunda-feira, 23, os jornalistas Flávio Ferreira e Rogério Pagnan denunciaram como a infraestrutura do judiciário, bem como os servidores, têm sido preteridos em função da indisposição da Corte em assumir-se como Poder do Estado.

No texto, os jornalistas informam que “dos 8.801 postos no Estado (oficiais de justiça), 3.357 estão vagos” e que “desde 1999 ninguém é contratado”. A falta de servidores para atender a demanada crescente de São Paulo é contrastada com uma outra notícia: o anúncio recente do TJ/SP de que serão chamados 200 oficiais de justiça e 300 escreventes.

O anúncio foi dado pelo desembargador William Campos, em última reunião, no dia 20 de maio, com os dirigentes das entidades representativas do TJ/SP, no Palácio da Justiça. Durante a negociação com a categoria, o desembargador falou da contratação de 200 dos 500 oficiais de justiça aprovados no último concurso e que aguardam a decisão do Palácio há muito tempo. Além do número escolhido para as nomeações ser inferior tanto à demanada quanto aos aprovados, a notícia também só foi dada após a celeuma criada com o mandado de segurança impetrado pelo Estado de São Paulo, que requeria a não nomeação dos aprovados no concurso, em resposta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a contratação de todos os aprovados, conforme noticiou a Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP).

Além do déficit de mais de uma década nas contratações, que quase duplicou o número de processos na primeira instância (de 10 milhões para 18 milhões), a matéria trouxe entrevista a secretária estadual da Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, que afirmou “que o orçamento do Judiciário de 2011 -o pedido foi de R$ 12 bilhões e só foram aprovados R$ 5 bilhões- foi o valor possível em meio às dificuldades de caixa do governo”.

Para o presidente da Associação Paulista dos Técnicos do Judiciário (Apatej), Antonio Grandi, “o Executivo passou a foice no TJ ao aprovar somente R$ 5 bilhões para o orçamento anual. Só da folha de pessoal foram extirpados mais de 53%. Tudo isso em meio ao maior superávit em 10 anos do Governo Estadual, que somou em seus cofres o valor de mais de R$ 140 bilhões”. E completou: “Soma-se a isso à postura de dependência do TJ em relação ao Executivo. Esta é a receita para o Judiciário de hoje, o Judiciário que nós lutamos”.

Abaixo, leia na íntegra a matéria veiculada no jornal Folha de São Paulo.

Em SP, “apagão” de Oficiais de Justiça atrasa decisões

Por: Flávio Ferreira e Rogério Pagnan

Dos 8.801 postos no Estado, 3.357 estão vagos; desde 1999 ninguém é contratado. Direção do Judiciário diz que 200 oficiais tomam posse neste mês e que não houve contratação em razão dos cortes.

Com um deficit de 40% no seu quadro de oficiais de Justiça, o Judiciário paulista enfrenta uma grave situação de atraso no cumprimento de decisões e atos judiciais.

Desde o concurso para o cargo realizado em 1999, nenhum novo oficial de Justiça foi contratado pelo TJ (Tribunal de Justiça) paulista. Com isso, 3.357 dos 8.801 postos da categoria estão vagos nas comarcas do Estado.

A partir daquele ano, o número de processos na primeira instância de São Paulo subiu de cerca de 10 milhões para mais de 18 milhões.

Em 2009, o TJ fez seleção para 500 vagas na função, mas ninguém foi contratado.

A direção do Judiciário paulista diz que o preenchimento de mil postos já é suficiente para suprir as necessidades nas varas e que ainda não houve novas contratações por conta de cortes orçamentários realizados pelo Executivo estadual.

Nos últimos meses, o “Diário Oficial” do Estado está repleto de despachos de juízes reclamando da situação.

Em 1º de março, por exemplo, há desabafo de juiz de Bananal: “Esta comarca conta com apenas dois oficiais de Justiça, os quais possuem, cada um, em média, 800 mandados para cumprimento de diligências em atraso”.

O problema é mais grave no interior. A Justiça é dividida em comarcas, e estas muitas vezes abrangem vários municípios. A insuficiência de oficiais faz com que alguns deles trabalhem para mais de uma comarca.

O presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), Paulo Dimas, disse que a falta de servidores é dos principais problemas do Judiciário paulista.

Já o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Henrique Nelson Calandra, diz que o problema com servidores não é exclusividade de São Paulo.

“São Paulo tem problemas. Fora daqui, já não são mais problemas. Nós vivemos dilemas ou trilemas. Coisas terríveis”, afirmou ele.

Uma forma de reduzir os problemas seria a informatização. “Enfrentamos desafios do século 21 com ferramentas do século 20.”

Outro lado: O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo afirma que a falta de contratações se deve a cortes orçamentários feitos pelo governo do Estado.

A secretária estadual da Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, afirmou que o orçamento do Judiciário de 2011 -o pedido foi de R$ 12 bilhões e só foram aprovados R$ 5 bilhões- foi o valor possível em meio às dificuldades de caixa do governo.

Segundo ela, deverão ser definidas em breve prioridades do TJ e haverá esforço para atender às demandas mais urgentes.

O juiz assessor da Presidência do TJ, Nuncio Theophilo Neto, afirma que “o tribunal reconhece deficit de mil oficiais. Esse número seria suficiente para dar conta do serviço”.

Fonte: Folha de S. Paulo