Na tarde desta quinta-feira (3), as entidades representativas dos servidotes do Tribunal de Justiça de São Paulo, entre elas a Apatej, estiveram novamente reunidas com equipe da presidência do TJ para discutir a questão da gratificação para todos os agentes.

Esses servidores tiveram seus cargos extintos do quadro do Tribunal devido às terceirizações que ocorreram na administração, o que culminou em desvio de funções, quando muitos foram lotados em unidades judiciais.

Foi defendida pelas entidades a extensão do pagamento da gratificação a todos os agentes, independente de onde estiverem exercendo suas atividades, haja vista que praticamente todos estão desempenhando atividades diversas àquelas pelas quais foram admitidos, o que caracteriza desvio de função. Quanto a isso o próprio desembargador Malheiros se prontificou a levar o assunto ao Órgão Especial.

“Levamos sugestões ao TJ para resolver essa questão, como por exemplo a publicação de uma resolução por parte do presidente José Renato Nalini”, explicou o presidente da Apatej, Mário José Mariano (Marinho).

Outro ponto defendido é que o Tribunal de Justiça estenda o pagamento da gratificação a todos os servidores que no momento da promulgação encontravam exercendo atividades nas unidades e sessões judiciais descritas no anexo da resolução n. 635/2013, incluindo-se naquele o protocolo, dentre outras que configuram atividades jurisdicionais.

Os assessores da presidência avaliarão as propostas e uma nova reunião foi agendada para a próxima quinta-feira (10/4).

Também participaram da mesa de negociações os dirigentes José Gozze (Assetj); Alexandre (Assojubs); Carlos Alemão e Adolfo Benedeti (Assojuris).

Por parte do Tribunal estiveram presentes o desembargador Antônio Carlos Malheiros, a secretária Lilian Salvador e as juízas assessoras Dra. Maria Fernanda e Dra. Maria de Fátima.