
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
12/03/2019

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira, 12, a inflação dos últimos 12 meses.
Medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a inflação acumulada registrada foi de 3,89 entre março de 2018 a fevereiro de 2019. O INPC é utilizado normalmente como referência para medir a inflação e os reajustes salariais no país.
Entre as entidades de classe que defendem os servidores do judiciário havia uma expectativa que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pudesse conceder em 2019 um percentual maior que o apontado pelo INPC para amenizar as perdas acumuladas ao longo dos últimos anos.
Entretanto, durante reunião com entidades no dia 14 de fevereiro, os juízes-assessores, integrantes da Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças, descartaram a possibilidade, afirmando que o reajuste será de apenas 3,69%.
Ao longo dos anos os servidores do judiciário vêm sofrendo com as perdas salariais. Atualmente o acumulo das perdas chega a 16,83%. No Encontro Estadual, realizado no mês de fevereiro em Dracena/SP, as lideranças destacaram a importância que o TJ-SP pague o que deve.
“Uma das maneiras de pressionar o TJ-SP para que pague essa dívida histórica será na Assembleia Geral da categoria, marcada para acontecer no próximo dia 22 de março, às 13 horas, na Praça João Mendes, em São Paulo”, destacou o presidente da Apatej, Mario José Mariano, o Marinho.

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







