A mobilização dos servidores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo vai marcar a terça-feira, 29 de abril. Eles se preparam para suspender o trabalho e realizar manifestações de protesto nos principais prédios do Judiciário federal na capital, na Baixada Santista e no interior.

As ações são uma resposta à intransigência do governo Dilma Rousseff (PT), que se recusa a negociar a pauta de reivindicações da categoria (ver quadro abaixo). São também uma forma de pressionar o STF a defender a autonomia orçamentária e a independência do Poder Judiciário, para aprovar projetos que atualizem a tabela de salários no seu âmbito.

Em ofício endereçado à coordenação de entidades sindicais que organizam a campanha salarial unificada do funcionalismo federal, o Ministério do Planejamento reafirmou que nada será concedido pelo governo aos servidores antes de 2016.

A negativa do governo em negociar deve ser prontamente respondida pelos servidores, cujos salários estão sendo corroídos pela escalada da inflação e pela falta de política salarial permanente, que assegure ao menos a reposição das perdas acumuladas a cada ano. Dinheiro para isso tem, mas o governo petista tem priorizado apenas o pagamento de juros aos banqueiros, que vai consumir mais de R$ 1 trilhão este ano, além de gastar bilhões de dólares para a realização da Copa do Mundo.

Entre as reivindicações, servidores exigem o respeito à data-base, direito assegurado na Constituição a todos os trabalhadores, mas desrespeitado pelo governo. A falta de atualização anual a titulo de data-base dos servidores públicos é mais um instrumento para o arrocho salarial, o congelamento dos benefícios e a deterioração das condições de trabalho.

Momento decisivo

A reação do funcionalismo já começou, com paralisações da Polícia Federal e a greve dos trabalhadores técnico-administrativos das universidades federais e escolas técnicas federais. Outras categorias prometem reforçar a mobilização conjunta e levar milhares de servidores a Brasília no dia 7 de maio, para uma marcha sobre a Esplanada dos Ministérios.

No Judiciário, a pressão vem se intensificando, com várias paralisações e atos de protesto realizados em todo o país desde o início da campanha salarial. Como resultado, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, voltou atrás na intenção de elaborar projeto de carreira apenas para os servidores do STF e aceitou, no início de abril, instalar a mesa de negociação, com participação dos tribunais e conselhos superiores e representantes dos servidores. A primeira reunião da mesa está marcada para 9 de maio.

Agora é redobrar os esforços, organizando a participação de cada servidor na mobilização e convocar todos os servidores para participar e fortalecer às atividades do dia 29 de abril, etapa decisiva para o avanço da mesa de negociação instalada pelo STF e para fortalecer a campanha unificada do funcionalismo federal.

Fonte: Sintrajud/SP