Fonte: Diario da Região 

Previsto para ter a pasta técnica concluída ainda em fevereiro, o que permitira a abertura de licitação para início das obras, o projeto de reforma e ampliação do Fórum de Osasco sofreu no adiamento. Mas, desta vez, não por trâmites burocráticos. De acordo com informações da Secretaria Estadual de Justiça, o projeto original passou por ajustes e precisou se reformulado.

A principal mudança envolve o tamanho do prédio anexo, que será construído ao lado do atual, no Jardim das Flores. Previsto originalmente para ter 7 andares, ele agora contará com 11. Além disso, o valor da obra cresceu. Os R$20 milhões previstos no convênio assinado, em julho do ano passado, entre a Prefeitura e o governo do Estado, dos quais R$18 milhões sairiam dos cofres estaduais e R$2 milhões dos municipais, agora se transformaram em quase R$30 milhões, sendo R$25,75 milhões do Estado e R$4 milhões da prefeitura.

Ainda de acordo com a secretaria, devido a essas mudanças, um novo convênio terá de ser firmado entre as partes. E isso depende, agora, do envio de documentos por parte da prefeitura, o que, também de acordo com a Justiça, deverá acontecer “nos próximos dias”.

A principal justificativa para as alterações é a necessidade de adequar o projeto à demanda do Fórum de Osasco, que é hoje a 5ª maior comarca do Estado de São Paulo e onde existem cerca de 30 mil processos em andamento, além de 70 mil arquivados.

A falta de espaço é um dos principais problemas do prédio atual. Hoje, existem processos arquivados até nos banheiros. Além disso, algumas varas funcionam em prédios independentes, alugados pela prefeitura.

Obras

Após a assinatura do convênio, o governo vai encaminhar o projeto à prefeitura, que ficará encarregada de abrir a licitação para as obras.

Além da construção do anexo, o projeto prevê a reforma do imóvel atual e a adoção de um sistema digital de atendimento ao público, que permitirá a consulta de processos via computador. Os documentos arquivados serão transferidos gradativamente para esse sistema.

Obras em Jandira

começam em 2010

Além de Osasco, cujo projeto está em execução, apenas a cidade de Itapevi, na região Oeste, conta com um novo prédio para seu Fórum. Mas Jandira também reivindicam essa obra do governo do Estado e já recebeu a promessa de que ela começa em 2010.

No último dia 23, o deputado estadual João Caramez e o prefeito de Jandira, Braz Paschoalin, se reuniram com o Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, para discutirem a construção do prédio, já que o Fórum atual da cidade funciona em imóvel alugado e ainda adaptado a partir de um galpão industrial, no bairro Sítio da Pedra Rachada..

No encontro, Caramez explicou a Marrey que as condições físicas do imóvel são precárias, prejudicando o trabalho de juizes, promotores e advogados. Outros problemas são falta de segurança, de espaço para gabinetes e também de acessibilidade.

O prefeito também apresentou a planta de um terreno da prefeitura, no bairro JMC, para abrigar a nova sede. Segundo Marrey, a construção pode começar no próximo ano. “Por hora, já podemos estudar o terreno, iniciar o projeto e dar entrada nos procedimentos legais de implantação”, disse.

Segundo ele, o próximo passo será a efetivação do Foro Distrital em Comarca. Atualmente, Jandira faz parte da comarca de Barueri, mas já possui demanda para funcionar com mais independência. No ano passado, a cidade que tinha apenas uma Vara, ganhou a segunda.