Do G1 PE

Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) receberam, em novembro deste ano, rendimentos que chegam até a R$ 1,2 milhão. De acordo com o tribunal, esses valores foram atingidos por causa da autorização para o pagamento de indenizações por férias vencidas e acumuladas “no decorrer do tempo”.

Na lista disponível na área de transparência do site do TJ-PE, é possível observar quanto foi repassado a cada magistrado ou servidor do tribunal em caráter de “vantagens eventuais”. De acordo com o tribunal, 428 juízes e desembargadores tiveram direito a receber essas indenizações.

Os valores de indenizações variam para cada caso, segundo o tribunal. O TJ-PE informou que alguns magistrados têm mais férias acumuladas do que os outros.

Segundo o Tribunal de Justiça, os pagamentos cumprem o artigo 7º da Resolução 422/2019 do TJPE, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 11 de setembro de 2019.

O tribunal explicou que entre as “vantagens eventuais” aparecem vários itens relacionados a férias, como pagamento de um terço, gratificações e antecipações.

O maior valor foi pago para a juíza Marylusia Pereira de Araújo, que atua na 2ª Vara de Violência Contra a Mulher, no Recife. Em novembro, ela recebeu R$ 1.251.328,50 de “vantagens eventuais”. Os rendimentos brutos chegaram, no mesmo mês, a R$ 1.298.550,56.

O desembargador Fausto de Castro Campos recebeu R$ 714.137,96, em novembro, a título de “vantagens eventuais”. O total de rendimentos, no mesmo mês, chegou a R$ 763.789,18.

O juiz da 4ª Vara do Tribunal do Júri do Recife, Abner Apolinário da Silva, recebeu R$ 361.596,45 de “vantagens eventuais”, em novembro. O total de rendimentos do magistrado ficou, no mesmo mês, em R$ 405.449,60.

O presidente do TJ-PE, desembargador, Adalberto de Oliveira Melo, recebeu como “vantagens eventuais” R$ 325.956,89, em novembro. O total de rendimentos, no mesmo mês, foi de R$ 388.019,89.

Para ler a matéria na íntegra é só clicar AQUI