Na noite de quarta-feira (16/10), o presidente da Apatej, Mário José Mariano, o Marinho, fez uso da tribuna na sessão ordinária da Câmara Municipal de Carapicuíba para falar sobre a situação do Fórum no município.

Ele lembrou da luta da entidade desde 2012, quando solicitou à ministra Eliana Calmon, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que interviesse para tentar solucionar o problema do Judiciário na comarca carapicuibana.

“Naquela ocasião, poderia ter falado de vários assuntos com a ministra, uma vez que a Apatej tem atuação em várias cidades da região oeste de São Paulo e também no litoral. Mas meu pedido foi somente um: olhe para a situação do Fórum de Carapicuíba”, disse Marinho.

Em agosto, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, dr. Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, a convite da Apatej, realizou uma visita correicional no local. Depois disso, um relatório foi apresentado a Corregedoria do Tribunal, e a questão foi levada ao presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori, que e desde então vem estudando meios de mudar o Fórum de endereço e ampliar sua infraestrutura.

Os principais problemas que vieram à tona recentemente são relacionados à segurança, pois o prédio fica em meio a uma área livre e cercado por traficantes e usuários de drogas, além da precária infraestrutura, que há muito deixa a desejar.

Na impossibilidade de encontrar um local adequado para transferir o Fórum, enquanto se aguarda a conclusão de uma Parceria Público-Privada (PPP) do governo estadual para a construção de uma nova sede, foi cogitada há algumas semanas a transferência da unidade forense para o município de Osasco.

“Por isso estou aqui hoje pedindo essa parceria com o Poder Legislativo da cidade, para que possamos realizar uma audiência pública nesta Câmara, convidando a população a debater o assunto juntamente com a OAB, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o prefeito do município, o juiz diretor e funcionários do Fórum de Carapicuíba, além de outras autoridades”, explicou Marinho.

Para o presidente da Apatej, essa é a maneira mais democrática de ouvir os vários atores sociais envolvidos com o problema, e buscar uma solução que não prejudique a prestação de serviço jurisdicional no município.