
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
08/01/2020

Com informações do Conjur
O desembargador Geraldo Pinheiro Franco tomou posse nesta terça-feira, 7, como novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para o biênio 2020-2021.
Em seu primeiro discurso, afirmou que irá investir na informatização e novas tecnologias para melhorar a prestação jurisdicional. “O investimento na informática e em novas tecnologias é muito importante, porque tudo que lidamos hoje passa pelo mundo eletrônico. Há necessidade de aperfeiçoarmos ainda mais o nosso sistema de informação. O momento agora é de posicionar o tribunal como referência nacional em tecnologia de informação”, disse.
Também chamou atenção a fala sobre racionalização de varas, unidades e cargos por conta das “dificuldades financeiras que o tribunal vem enfrentando” e da “questão orçamentária delicada”.
“O orçamento não refletirá nossas necessidades. O momento é de dificuldade. Saberemos enfrentar com criatividade e precisamos do apoio de cada magistrado e servidor”, discursou.
Além do presidente, também tomaram posse os eleitos para a Escola Paulista da Magistratura e para os demais cargos de direção do tribunal: Luis Soares de Mello Neto (vice-presidente), Ricardo Anafe (corregedor-geral da Justiça) e os presidentes de Seções Guilherme Gonçalves Strenger (Direito Criminal), Paulo Magalhães da Costa Coelho (Direito Público) e Dimas Rubens Fonseca (Direito Privado).
Sem formalidades a posse contou com a presença de juízes, servidores, integrantes do Ministério Público e advogados, além dos ex-presidentes do TJ Paulo Dimas e José Renato Nalini.

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







