
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
27/03/2019

Do Conjur
A construção de dois novos prédios do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) será uma das prioridades do projeto da prefeitura paulista para revitalizar o centro da capital. Com a portaria, o TJ paulista poderá começar a fase de licitação do projeto.
A medida está na portaria assinada pelo secretário de desenvolvimento urbano, Fernando Chucre. Ele leva em conta o decreto recente do prefeito Bruno Covas, que instituiu um programa de atendimento prioritário a processos administrativos relativos a projetos, ações e iniciativas públicas para valorização do centro de São Paulo.
As torres abrigarão os gabinetes dos desembargadores e, segundo o TJ, terão papel indutor para o desenvolvimento econômico da área central, em especial do seu entorno. Também se deve considerar a economia que será feita pelo Judiciário paulista, decorrente dos gastos de locação de prédios de terceiros.
As torres devem ser construídas entre a rua Conde de Sarzedas, a rua Conselheiro Furtado e a rua Tabatinguera. Após a portaria, o TJ-SP poderá começar a fase de licitação do projeto.
Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







