
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
10/06/2019
Uma enquete disponibilizada pela Apatej em seu site oficial mostrou que os participantes rejeitam o Plano de Saúde compulsório anunciado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
A consulta ficou disponível por duas semanas. No total de 817 pessoas participaram do levantamento, que não possui caráter científico, mas serve para balizar as ações da Apatej. Segundo a enquete, 96% dos votantes (784 pessoas) discordam da obrigatoriedade. Para 4% (33 pessoas) o Plano de Saúde deve ser sim obrigatório.

De acordo com o presidente da Apatej, Mario José Mariano, o Marinho, a alta rejeição acontece porque o TJ-SP não dialogou com os servidores e nem com as entidades de classe para saber o que os maiores interessados pensavam da proposta. “É um erro tomar uma decisão dessa magnitude sem consultar o servidor. Ele é quem vai dizer o que é viável e o que não é”, ponderou.
A Apatej também perguntou o que os servidores achavam melhor, se o Plano de Saúde ou a majoração do Auxílio-Saúde. O resultado também foi parecido com o da primeira questão: 93,5% disseram preferir a majoração do Auxílio-Saúde.
Para o Marinho, esse segundo resultado não surpreende visto que em muitas cidades não há rede de atendimento para Planos de Saúde. “Com o dinheiro do auxílio-saúde em mãos o servidor tem condições de escolher onde e como vai buscar o melhor atendimento médico-hospitalar”, finalizou.


A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







