Por Mario José Mariano, o Marinho – presidente da Associação Paulista dos Técnicos Judiciários (Apatej)

O presidente do TJSP, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, publicou artigo esta semana no Conjur sobre as remunerações pagas aos magistrados, alvo frequente de matérias na imprensa relacionadas a seus valores, muitas vezes considerados excessivos.

Uma pesquisa do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que, no mês de julho, mais da metade dos magistrados (56%) do TJSP recebeu vencimentos líquidos acima do teto constitucional do funcionalismo público, que é de R$ 33.763.

Paulo Dimas defende que todos os valores pagos aos juízes estão dentro de normas estabelecidas e que são “tendenciosas” as comparações com pisos salariais adotados por outras categorias profissionais.

O presidente do TJSP defende os pagamentos feitos aos magistrados e ressalta no artigo que “o Tribunal de Justiça paulista destaca-se no cenário nacional não apenas pela dimensão global dos serviços que presta aos jurisdicionados, mas também por ser a instituição que mais exige de seus membros e funcionários; homens e mulheres de fé, que doam seu tempo integral, talento e competência à causa da justiça”.

Pois bem. Felizmente, ao menos Paulo Dimas ressalta o papel importante dos servidores do TJSP, “a instituição que mais exige de seus membros e funcionários”. No entanto, como servidores do Judiciário paulista, avaliamos que falta ao presidente do TJSP o mesmo empenho pela valorização do trabalho dos funcionários que ele utiliza na defesa dos pagamentos, muitas vezes acima do teto, aos juízes.

A produtividade de servidores do Judiciário Estadual paulista é acima da média nacional, de acordo com o relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento apurou que foram 158 processos por pessoa, sendo que a média dos tribunais estaduais do país é de 147.

Se de um lado muitos juízes do estado recebem acima do teto constitucional e o presidente do TJSP sai em defesa dos valores pagos, do outro, Paulo Dimas sinalizou aos servidores do Judiciário em reunião em agosto que não há recursos para atender à pauta prioritária da categoria, como por exemplo o débito de 3,5% da reposição salarial de 2016.

Um novo encontro entre Paulo Dimas e as entidades do Judiciário deve ocorrer até outubro. Até lá, esperamos que o presidente do TJSP mude o tom e mostre o mesmo empenho pela valorização do servidor que ele demonstrou na defesa às remunerações, muitas vezes acima do teto constitucional, dos juízes.