Peça orçamentária elaborada pela categoria e TJ é avaliada pelo Pleno

14/06/2011

Nesta quarta-feira, 15 de junho, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo avaliará, em sessão, a peça orçamentária para o exercício de 2012 elaborada pela Comissão de Orçamento e Finanças, a qual as entidades do judiciário integram, junto com Célia Regina Praes, secretária da Seção de Orçamento, Contabilidade e Finanças, com o auxílio de funcionários do setor.

A formatação do documento foi definida após extenso debate na terça-feira, 7, no TJ/SP. Apesar da reunião, que atendeu à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), só ter acontecido às vésperas do envio do orçamento ao Pleno, a avaliação das entidades é positiva, ainda que alguns ajustes tenham que ser realizados para que o objetivo da criação da comissão paritária se concretize.

Para dirigentes e servidores, uma única reunião, dias antes do envio da proposta aos desembargadores, não é suficiente para a construção de uma peça orçamentária, que necessita, no mínimo, de avaliação mais abrangente.

Outra crítica apontada foi a diferença entre o passivo da categoria em comparação com o dos magistrados quando há um ordenamento de corte do orçamento pelo Executivo, preterindo os servidores. foi em relação a valores, na questão entre o passivo da categoria e o da magistratura quando ocorre o corte efetuado pelo Executivo, no qual os servidores são sempre os mais afetados.