
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
06/01/2020

A posse administrativa do novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Geraldo Pinheiro Franco, ocorrerá nesta terça-feira, 7/1, às 14 horas, no Palácio da Justiça, no centro da capital paulista. Eleito em dezembro de 2019, Pinheiro Franco comandará o Judiciário paulista no biênio 2020-2021.
Além do presidente, tomarão posse os eleitos para os demais cargos de direção do tribunal: Luis Soares de Mello Neto (vice-presidente), Ricardo Anafe (corregedor-geral da Justiça) e os presidentes de Seções Guilherme Gonçalves Strenger (Direito Criminal), Paulo Magalhães da Costa Coelho (Direito Público) e Dimas Rubens Fonseca (Direito Privado).
Os novos dirigentes da Escola Paulista da Magistratura também participarão do ato. Segundo o TJ-SP, a posse administrativa será feita “sem formalidades”. Os desembargadores eleitos optaram em fazer a posse solene na primeira semana de fevereiro, em data a ser informada oportunamente.

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







