Comunicado do TJ-SP define regras para servidores que trabalharem nas eleições
A compensação será calculada com base nos dias efetivamente trabalhados durante o primeiro e o segundo turnos do pleito.
Prazos processuais são interrompidos no carnaval
17/02/2009
Todos prazos processuais ficam suspensos durante o período do carnaval no Superior Tribunal de Justiça. Conforme a Portaria 88, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 12 de fevereiro, não haverá expediente no tribunal nos dias 23 e 24 de fevereiro.
O STJ volta a funcionar na quarta-feira, das 14h às 19h.
Os prazos que se iniciam ou se completam durante os dias de recesso serão automaticamente prorrogados para o dia 25, quando o STJ retoma suas atividades.
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