Os servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo que atuam na Vara da Fazenda Pública de Osasco passaram por um grande susto na manhã dessa terça-feira, 3. Um forte abalo foi sentido na estrutura do prédio que abriga o órgão do Poder Judiciário. Funcionários chegaram a evacuar o prédio temendo um desabamento. Nesta quarta-feira, 4, o prédio voltou a sofrer tremor, e os servidores se recusaram a continuar o expediente.

O abalo teria ocorrido devido a uma demolição que ocorre no imóvel vizinho. O engenheiro responsável pela obra, que fica nos fundos de um estacionamento, explicou que um muro de uma estrutura que faz parte do Hospital Renascença foi demolido, e quando caiu provocou uma propagação de ondas subsônicas.

A defesa civil de Osasco foi acionada e enviou técnicos ao local. De acordo com o laudo emitido pelo órgão, “devido à obra no prédio do Hospital Renascença, ao ser demolida uma parede, o impacto causou danos à estrutura da edícula aos fundos do número 305”, prédio que abriga a Vara da Fazenda.

Rachaduras com até um centímetro de espessura foram verificadas pelos técnicos da Defesa Civil e uma nova inspeção com engenheiros deve ser realizada até o fim da semana para emitir um laudo detalhado sobre as condições do prédio.

Histórico de problemas

O prédio da Vara da Fazenda já foi pivô de uma série de reclamações de servidores e até advogados que frequentam o local. Com piso térreo e mais dois andares, o prédio não tem acessibilidade e quem precisa utilizar os serviços do órgão precisa encarar uma escadaria para chegar ao balcão de atendimento, porque o elevador está quebrado a anos.

Em abril de 2013, a Apatej (Associação Paulista dos Técnicos Judiciários) denunciou a situação preocupante do imóvel. O presidente da entidade, Mário José Mariano (Marinho), diz que luta para que haja a transferência da Vara. “A estrutura não é adequada para esse uso. Há aqui toneladas de processos judiciais arquivados ou em trâmite, e já nos foi comunicado por um engenheiro que a estrutura não suporta o peso”, disse Marinho.

Após denuncias da Apatej, o prefeito de Osasco, Jorge Lapas (PT), esteve no Fórum de Osasco com intuito de acompanhar a continuidade das obras no novo predio. “Mas, até que as obras não sejam finalizadas, o poder público tem que tomar as devidas providências”, ressaltou o presidente da entidade.

O prédio, que fica na rua Castelo Branco, número 305, no Centro, já foi sede da AES Eletropaulo, e hoje é locado pela Prefeitura e cedido ao TJ por meio de uma parceria para abrigar o órgão. No térreo funciona ainda o “Progredir” (Programa de recuperação de Receita) da Prefeitura.

AASP alerta para o risco de tragédia

No mês de novembro, o Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) enviou ofício ao TJ/SP e às demais autoridades competentes para alertar sobre as condições dos prédios que abrigam as varas de Família e da Fazenda Pública da comarca de Osasco.

Manifestações de advogados a respeito das péssimas condições dos prédios informam, inclusive, que há riscos estruturais nesses edifícios. O ofício ao presidente do TJ/SP solicita que sejam adotadas as necessárias e urgentes providências para solucionar esses gravíssimos problemas que, se confirmados, colocam em risco a integridade física de centenas de pessoas que, diariamente, frequentam esses locais (magistrados, servidores, advogados e partes).

A AASP enviou ofício também ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, ao Comandante do Corpo de Bombeiros de Osasco, à Defesa Civil e aos presidentes da Seccional paulista da OAB e da Subseccional da OAB de Osasco.