O site Consultor Jurídico (Conjur) publicou nesta quarta-feira, 24/10, um texto com a opinião da juíza e presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) Maria Aparecida Sarmento Gadelha sobre as eleições nos Tribunais de Justiça de todo o país. No artigo Gadelha defende eleições diretas e a necessidade dos juízes participarem das escolhas de presidentes e vice-presidentes das cortes.

Para ela, a concentração de poder ocasionada pela falta de democracia interna deságua em relevantes distorções existentes no âmbito da administração do Judiciário, a exemplo do desequilíbrio na força de trabalho e da destinação de recursos. “Hoje, na Paraíba, apesar de os juízes de primeiro grau lidarem com 89% dos processos em tramitação, há enorme carência de servidores, juízes e investimentos nos cartórios, secretarias e comarcas. O mesmo não se dá em igual medida no segundo grau de jurisdição, que cuida de apenas 11% dos processos ativos na Justiça estadual paraibana. Não há carências no segundo grau, em especial de cargos comissionados, cuja remuneração chega a ser cinco vezes maior que os de idêntica atribuição no primeiro grau”, diz.

A posição da magistrada vem de encontro ao pensamento da Apatej, que vai além e defende também a participação dos servidores no processo de escolha.

Oras, se juízes e servidores votam para presidente da República, senador, governador, deputado federal e estadual, prefeito, vereador, síndico de prédio, presidente de associação e mais uma infinidade de cargos, porque não podem votar para escolher o presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça?

Para milhares de servidores e para a Apatej, na condição de entidade de classe, o ideal seria que houvesse uma eleição aberta também para os servidores. Um pleito com participação “popular” poderia proporcionar presidentes mais democráticos e “antenados” com as reais necessidades do judiciário, não atentos apenas às questões financeiras, mas também às condições de trabalho e estrutura como um todo.

A Apatej defende ainda que, se houver essa democratização no tribunais estaduais, pode haver também mudanças no sistema de escolha de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente os representantes na mais alta corte do país são escolhidos a partir de uma indicação do presidente da República.

Sobre este tema, o presidente da Apatej, Mario José Mariano, o Marinho, escreveu um artigo recente que foi publicado na edição de julho/agosto deste ano do Jornal da Apatej. Para ler basta clicar AQUI.

Para ler o artigo escrito pela juíza e presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) Maria Aparecida Sarmento Gadelha no Conjur é só clicar AQUI.