Presidente do TJ se reúne com entidades e diz que prioridade será pagamento de salários

21/02/2020

De acordo com o presidente da Apatej, Marquinhos, o servidor deve ser prioridade

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, recebeu na manhã desta sexta-feira, 21/02, diversas entidades representativas do funcionalismo público paulista, entre elas a Apatej.

Pinheiro Franco iniciou sua fala – que durou quase 40 minutos – dizendo que o TJ-SP enfrenta dificuldades orçamentárias e que, por isso, algumas medidas mais duras terão que ser tomadas para manter em dia o pagamento dos salários.

Entre as medidas mais austeras está o corte de benefícios extras dos salários dos magistrados, a não nomeação de novos servidores e o fim das horas extras aos finais de semana.

A reunião contou com a presença de diversas lideranças do judiciário

O presidente demonstrou ainda grande preocupação com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece um limite prudencial de gastos com pessoal. De acordo com ele, este ano o TJ-SP não repetirá o sufoco de anos anteriores quando presidentes precisaram recorrer aos governadores para buscar suplementação e manter os salários em dia.

Outro ponto defendido por Pinheiro Franco como forma de não atingir o limite prudencial foi a negativa para o aumento do auxílio saúde ou implementação de um plano de saúde. Segundo ele, se aumentar R$ 100 no auxílio saúde para cada servidor no final ele terá um gasto adicional de R$ 50 milhões.

Marquinhos e Marinho despacharam com o Desembargador Antonio Carlos Malheiros

Após a explanação de Pinheiro Franco o microfone foi aberto para as entidades. Em sua fala, o presidente da Apatej, Marcos Leite Penteado, o Marquinhos, cobrou a data base dos servidores e pediu prioridade.

De acordo com Marquinhos, em outras situações, como no pagamento das URVs, foi dada prioridade apenas aos magistrados. “Se reconheceu administrativamente o direito dos magistrados enquanto os servidores tiveram que buscar esse direito judicialmente”, pontuou.

O secretário-geral da Apatej, Marinho, reforçou o pedido pela data base da categoria

Já o secretário-geral da Apatej, Mario José Mariano, o Marinho, reforçou o pedido pela data base da categoria. Segundo Marinho, esta é uma questão fundamental para os servidores.

Como resposta Pinheiro Franco afirmou aos dirigentes que um estudo será feito com o apoio da comissão salarial do tribunal para avaliar o que pode ser feito com relação à questão.

Ao final da reunião Marquinhos e Marinho aproveitaram para despachar com o Desembargador Antonio Carlos Malheiros questões específicas do fórum de Osasco.

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