
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
26/08/2020

O presidente do TJ-SP, Geraldo Pinheiro Franco, se reuniu de maneira virtual nesta terça-feira, 25, com entidades que atuam na defesa dos servidores do judiciário.
A reunião atende pedidos feitos pelas entidades – entre elas a Apatej – sendo um desses pedidos protocolado na sede do tribunal no último dia 21 de agosto.
Um dos assuntos mais importantes da pauta, a permanência dos servidores em trabalho remoto, foi rapidamente descartada por Pinheiro Franco que alegou que fechar o tribunal é “fugir da realidade” visto que os outros tribunais já estão operando normalmente.
“Não vemos como deixar o tribunal fechado, mas podemos aprimorar nossas ações. Fechar totalmente foge à realidade e todos os outros tribunais que já estão trabalhando”, defendeu.
Pinheiro Franco afirmou que caso o sistema de saúde pública indique novo fechamento, ele será o primeiro a determinar que todos retornem ao sistema remoto. “A preocupação que temos é com a saúde de todos, mas isso não nos autoriza, nesse momento, a deixar de abrir o tribunal, mesmo que seja com um volume muito pequeno de servidores em trabalho presencial”, continuou.
O presidente do TJ destacou ainda que apesar de haver um plano de testagem para todos os servidores – a ser realizado pela secretaria Estadual da Saúde em duas semanas – apenas 20% dois servidores irão retornar ao trabalho presencial por enquanto.
“Estou bastante atento, pois é um passo decisivo para a gente ter mais segurança. Nós ouvimos os servidores. Ouvimos a Defensoria, MP-SP e órgãos de saúde”, explanou.
Pinheiro Franco informou – por fim – que encontros mensais serão realizados a partir de agora e com todas as entidades.
Para o presidente da Apatej, Marcos Leite Penteado, o Marquinhos, ao aceitar o pedido de reunião Pinheiro Franco sinaliza que está disposto a dialogar com os representantes dos servidores. “Entretanto, ele precisa ir além e atender as reivindicações dos servidores”, pontua Marquinhos.
“O retorno ao trabalho presencial, por exemplo, é uma questão séria. Não dá para voltar enquanto a curva de contágios e mortes não baixar. Trazer os servidores de volta nessas condições pode ser uma sentença de morte para eles”, resume.
Além de Geraldo Pinheiro Franco, participaram também da reunião virtual o desembargador Antonio Carlos Malheiros e os juízes assessores da presidência João Batista Galhardo e Rodrigo Nogueira.

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







