Presidente do TJ/SP anuncia pagamento da data-base de 2011

20/05/2011

Durante a reunião com a comissão de negociação
do TJ/SP, no Palácio da Justiça, nesta sexta-feira, 20, o
presidente da Corte, José Roberto Bedran, presente pela primeira vez
nas conversações sobre os valores devidos aos servidores, anunciou
o pagamento da data-base de 2011.

Bedran, que enfocou a
preocupação da sua Presidência em manter canal aberto para diálogo
e parceria com o funcionalismo, disse que as tratativas com o Governo
Estadual têm sido produtivas e que a inflação deste ano, 6,43%,
será paga no holerite de junho, referente a maio, o qual também
estão incluidos os estenotipistas. O valor incidirá sobre o total
dos vencimentos, exceto sobre os auxílios alimentação, transporte,
saúde e creche.

Após o anúncio, o presidente garantiu aos
dirigentes das entidades representativas a continuidade dos trabalhos
para resgatar os déficits com os servidores. Dirigida pelo
desembargador Wiliam Campos, auxiliado pelos juízes assistentes da
presidência José Eduardo Marcondes Machado e Hamid Charaf Bdine
Junior, a reunião também pautou outros itens em aberto das
reivindicações dos servidores.

Com a saída de Bedran, o mutirão, tema ainda
engessado, foi posto em discussão. Campos afirmou que apesar do
recebimento positivo pela Presidência da proposta levada pelos
dirigentes – realização da compensação em quatro finais de
semana – há inviabilidade técnica na execução do modelo,
alegando dificuldade junto aos funcionários que não participaram da
greve. Com isto, ficou acordado que os dirigentes comporiam uma
proposta consensual e a levariam ao TJ/SP na próxima reunião para
ser avaliada. As entidades, apesar das ressalvas, produzirão o
documento, mantendo o caráter de mutirão, resguardado no dissídio
coletivo da categoria, para a compensação das horas não
trabalhadas.

Quanto ao retroativo desta data-base, a
Presidência manteve seu compromisso em saldar o valor, mas a data
ainda não foi agendada. Já em relação ao déficit referente aos
atrasados da inflação de 4,77, do ano passado, Campos disse que o
percentual está sendo negociado com a Governo Estadual. Apesar de
reconhecer a necessidade de liquidar o valor, há dependência da
chegada de verba suplementar para tal.

Outro tópico
acertado foi a proposta de formação de três comissões internas
que tratarão de questões financeiras, Plano de Cargos e Carreiras e
mutirão pós-greve. O propósito, segundo Campos, é que as reuniões
passem a ser feitas junto às comissões de praxe do TJ/SP
(Salarial, Assuntos Legislativos e Orçamentária), sob o formato de
reuniões de trabalho.

Por último,
Wiliam informou sobre a contratação, nos próximos dias, de 200
oficiais de justiça e 300 escreventes. Arguido sobre o número
baixo, em relação às necessidades de aparelhamento do Judiciário,
o desembargador explicou que a questão é financeira e que haverá
novas contratações até o final do ano de 2011.

Ficou
agendada nova reunião no dia 17 de junho, às 13h30, no Palácio da
Justiça, quando serão apresentados os integrantes das comissões e
as entidades entregarão a proposta de mutirão da categoria.