Servidores públicos do Estado de São Paulo e entidades de classe – entre elas a Apatej – lotaram a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na noite de terça-feira, 18/02, para impedir a segunda votação e consequente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2019, que é parte da reforma da Previdência paulista.

A forte pressão resultou no adiamento da votação para o dia 3 de março.

No dia anterior, 17/02, dirigentes de entidades e servidores também estiveram na Alesp para cobrar os deputados. A presença não impediu a aprovação da proposta em primeiro turno, mas resultou em uma vitória com o placar bastante apertado: Foram 57 votos a favor e 31 contrários.

Forte atuação das entidades

A apreciação da proposta foi possível porque o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou liminares que impediam a tramitação da PEC 18/2019 e da PLC 80/2019.

Tão logo as entidades souberam da decisão do ministro já mobilizaram suas bases.  Com a ajuda de aplicativos de mensagem, e-mails e redes sociais os dirigentes convocaram servidores para comparecer à Alesp. Uma vez no local, servidores lotaram corredores, galerias e tribunas, além de visitas a gabinetes de deputados cobrando voto em favor dos trabalhadores.

De acordo com o presidente da Apatej, Marcos Leite Penteado, o Marquinhos, que também esteve na Alesp nos dois dias de votação, se havia alguém achando que os servidores não estavam preocupados com a reforma, se enganou.

“Está aí a resposta. Lá dentro já está lotado com mais de 300 pessoas. Galerias e corredores tomados e é isso aí. Vamos continuar cobrando os deputados até eles tomarem consciência”, pontuou.

Já o secretário-geral da Apatej, Mario José Mariano, o Marinho, lembra que a união dos servidores em torno dessa pauta é urgente. “Só teremos um resultado positivo se nosso foco for o mesmo e estivermos unidos”, afirma. “Por isso é tão importante a presença de todos”, continua.

O grupo só deixou o local na madrugada de quarta-feira, 19/02, após o resultado. Um ato unificado de todas as categorias do funcionalismo deve ser realizado no dia 3/3 a partir das 14 horas.

Reforma desnecessária

De acordo com o deputado estadual Gianazzi (PSOL), essa reforma não seria necessária se o governo fizesse uma auditoria imediata na dívida pública do Estado – que hoje é de mais de R$ 17 bilhões – e suspendesse as desonerações fiscais concedidas a grandes empresas.

“Apenas com as desonerações fiscais o governo abre mão de quase R$ 20 bilhões por ano”, destacou.  

Marquinhos alerta para o prejuízo dos servidores e da população se a reforma passar. “Milhares de servidores do judiciário, professores, policiais, bombeiros, enfermeiros e outros profissionais sofrerão confisco salarial e terão direitos previdenciários retirados. Isso irá impactar diretamente no atendimento à população”, explica.

Já Marinho pede que cada servidor fique atento ao chamado de sua entidade para as manifestações. “Estamos sob forte ataque e precisamos reagir. Precisamos mostrar força. Vamos todos juntos”, finaliza.