Após a decisão desta quarta-feira, 11, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), de manter a liminar que suspende a tramitação da reforma da Previdência proposta pelo governador de São Paulo, João Doria Jr. (PSDB), o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), Cauê Macris (PSDB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Diante deste fato, a Assembleia acaba de apresentar recurso ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli e aguarda decisão.”

De acordo com a manifestação desta quarta-feira, do desembargador Alex Zilenovski, do Órgão Especial do TJ-SP, o autor do pedido de liminar, deputado Emídio de Souza (PT), terá 15 dias para responder ao recurso apresentado por Macris. 

Como o Órgão Especial do TJ-SP realizou sua última reunião de 2019 nesta quarta, a expectativa é que uma possível retomada da tramitação da reforma previdenciária estadual somente possa ocorrer no ano que vem.

Entretanto, próprio presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, pode decidir sobre o caso a qualquer momento ou ainda distribuir o caso para um dos ministros da Corte.

De olho no resultado, o governo paulista estaria mobilizando a sua base para ficar na Alesp e realizar uma Sessão Extraordinária, para votar a proposta, caso a liminar seja derrubada.