Projeto que reduz jornada de servidor para cortar gastos está pronto para ser votado

29/05/2019

O ministro Paulo Guedes e o presidente da Câmara Rodrigo Maia – Foto: José Cruz/Agência Brasil

Com informações da Folha de S. Paulo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se reuniram na manhã desta terça-feira, 28, com os deputados Tabata Amaral (PDT), Enrico Misasi (PV), Paulo Ganime (Novo), Kim Kataguiri (DEM) e Felipe Rigoni (PSB) para apresentar aos jovens deputados uma pauta de austeridade paralela à reforma da Previdência.

Entre as propostas está a ideia de ressuscitar um projeto de 2001 que modifica a Lei de Greve e negociação coletiva no serviço público. Guedes endossou principalmente o projeto de proposta de emenda constitucional que cria um gatilho automático de austeridade caso haja risco de descumprimento da regra de ouro. As medidas poderiam incluir, por exemplo, a redução de carga horária de funcionários públicos. 

O texto está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara. Maia afirmou na saída da reunião que essa medida não visa prejudicar os servidores, mas, na prática, a criação de uma avaliação de desempenho de servidores públicos pode resultar em demissão daqueles que forem considerados abaixo do critério. Segundo o texto, a ideia é “eventualmente, desligar aqueles que apresentam desempenho insatisfatório”.

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