Na tarde desta quinta-feira, 28/01, foi realizada a primeira reunião do ano entre representantes das entidades dos servidores públicos do judiciário e juízes-assessores da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O objetivo era discutir a pauta emergencial.

Além da Apatej, representada pelo seu atual presidente Ednaldo Aparecido Batista, estiverem presentes também representantes da Assojubs, Sintrajus, Aasptj, Assojuris, Aojesp, Ajesp, Affocos, Aecosesp, Fespesp, Sindjesp, Sintrajus e Sinjuris.

A reunião começou com a informação que, após muitos anos, é a primeira vez que o TJ-SP começa o ano sem déficit orçamentário. Daí em diante os principais pontos discutidos foram questões referentes às perdas salariais que hoje somam mais de 23% e cumprimento das datas bases, referente aos anos de 2020 e 2021.

Também foi debatida a majoração dos auxílios saúde, alimentação e creche – com sua extensão aos servidores que não estão na ativa; pagamento de auxilio-alimentação aos servidores em home office; readequação do número de servidores no trabalho presencial em razão do aumento de casos de contaminação pela pandemia causada pelo Covid; fornecimento de melhores equipamentos de segurança aos oficiais de justiça, psicólogos e assistentes sociais.

A regulamentação do serviço em home office, com a implantação de auxilio; alteração de horário de atendimento ao fim da pandemia; assédio moral sofrido por servidores e principalmente oficiais de justiça; suspensão da obrigatoriedade da prova de vida até o fim da pandemia; medidas que amenizem os impactos sofridos com as perdas salarias dos aposentados e aumento de margem para empréstimos consignados junto aos bancos também foram discutidos.

Os representantes do Tribunal de Justiça informaram que todas as questões suscitadas serão objeto de estudo e que em relação à recomposição das perdas salariais, o investimento no pessoal é tratado como prioridade.

Nova reunião será realizada no mês de fevereiro, onde se comprometeram a apresentar as propostas.

Para o presidente da Apatej, Ednaldo Aparecido Batista, se tratou de uma reunião muito positiva em que as expectativas para a possibilidade de recomposição de uma parte das perdas salariais aumentaram bastante diante do orçamento positivo do TJ-SP.