Com informações do Portal UOL

O texto da reforma da Previdência – em tramitação na Câmara dos deputados – pode ser ainda mais agressivo para o trabalhador do que ele imagina.

Isso porque, na prática, a reforma propõe que as alíquotas de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passem a incidir sobre rendimentos do trabalho “de qualquer natureza”, não só no salário-base.

Apesar de não citar explicitamente que itens seriam esses de “qualquer natureza”, especialistas ouvidos pelo UOL afirmam que a mudança no artigo pode incluir a taxação de benefícios como vale-refeição, adicional de férias e participação nos lucros integrando a base de cálculo da contribuição previdenciária.

De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a mudança se daria para estabelecer de forma clara quais verbas entram para a base de cálculo e quais não. O entendimento é de que a contribuição não incide sobre os benefícios porque não há natureza salarial.