Na segunda-feira (10/3), a Apatej, ao lado de demais entidades representativas de funcionários do Judiciário, participou da reunião no Tribunal de Justiça de São Paulo, que contou com a presença do presidente do TJ, José Renato Nalini, e do desembargador, Antonio Carlos Malheiros.

Durante a reunião, Malheiros informou que a reposição salarial do funcionalismo do judiciário será de 6%, para pagamento em folha de abril. No entanto, o desembargador ressaltou que ainda haverá negociações sobre a estimativa.

O presidente da Apatej, Mário José Mariano, o Marinho, lembrou à atual gestão o problema do Fórum de Carapicuíba. “A Apatej pede uma atenção especial ao Fórum de Carapicuíba, pois os servidores não trabalham com segurança e o mesmo serve para a população que precisa dos serviços do Fórum. O local já foi invadido, há pontos de tráfico nos arredores e casos de furtos já aconteceram. Além disso, há a questão da falta de espaço. Também solicitamos o pagamento do adicional de qualificação com urgência”, completou Marinho. Por fim, o presidente solicitou reunião com o TJ até o dia 21, para obter respostas das outras demandas. “Uma Assembleia Geral com a categoria irá acontecer no dia 21/3. Por isso, precisamos das contrapropostas de todas reivindicações que enviamos ao TJ para discutirmos no dia”, afirma.

Além de José Renato Nalini e Antonio Carlos Malheiros, o juiz assessor da Presidência, Ricardo Felício Scaff e as secretárias Lilian Salvador Paula (Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos – SPRH) e Diva Elena Gatti da Mota Barreto (Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos – SGRH) e Rosangela Sanches, coordenadora de Imprensa do TJ-SP, também participaram da reunião.

Confira os pontos discutidos na reunião:

Gratificação de Desempenho para Agentes Administrativos

A gratificação não foi paga para todos os Agentes e, por isso, a Apatej e entidades representantes solicitaram à presidência o pagamentos para todos. Como resposta, o TJ informou que os estudos já estão sendo realizados para pagamento de profissionais lotados em unidades de protocolo.

Gratificação de Adicional de Qualificação

Cerca de 12 mil servidores já validaram seus diplomas no RH. O impacto financeiro gira em torno de R$ 8 milhões por mês. A Apatej pressionou o TJ para que o pagamento seja feito imediatamente. Aqueles que possuem graduação devem receber 5%; pós-graduandos são 7,5%; mestres recebem 10%; e doutores, 12,5%.

Auxílio-Saúde

Mais uma vez, as entidades solicitaram que o auxílio-saúde passe de R$ 100 para R$ 250. O impacto financeiro é de R$ 8 milhões por mês.

Verbas de Fundo Especial

Em 2013, o TJ arrecadou R$ 1.800 bilhão em verbas de Fundo Especial. Somente em dezembro do mesmo ano, foram arrecadados R$ 173 milhões. No entanto, contrariando os números apresentados, a gestão atual diminuiu o pagamento das verbas indenizatórias.

Dissídio Coletivo

O dissídio de 4,77% da greve de 2010 deve ser pago em nove parcelas. Já o 1,5% da gestão de José Roberto Bedran será pago em seis parcelas. As entidades cobraram o pagamento do TJ, mas ainda não houve retorno.

Servidor

A Escola dos Servidores no TJ será instalada no mesmo local da Escola Paulista de Magistratura.

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