
Governo sanciona Lei Complementar 1.441 e reajuste do Adicional de Qualificação é oficial
A lei já está em vigor e cumpre uma das pautas mais importantes da categoria nos últimos anos.
29/05/2025

Na tarde desta quarta-feira, 28/05, horas após a Mesa de Negociação com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), servidores do judiciário paulista reuniram-se em assembleia na Praça João Mendes, em São Paulo, para deliberar sobre os próximos passos do movimento.
A categoria está em greve desde o dia 14 de maio. E nesta quarta-feira, cerca de 3 mil servidores de todas as regiões do estado participaram do ato.

Pela Apatej, estiveram presentes o presidente Ednaldo Batista, o tesoureiro Mário José Mariano (Marinho), o secretário André Soares e diversos colaboradores.
Compareceram também deputados estaduais, um vereador de São Paulo, uma representante dos servidores do Judiciário do Rio de Janeiro e uma representante do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

O foco principal das manifestações é o pagamento de 25,24% referente a perdas salariais resultantes do não pagamento de datas-bases ou do pagamento parcial.
Na ocasião, foram colocadas em votação duas propostas: a continuidade da greve com paralisações, que foi rejeitada pela maioria, e a suspensão temporária das paralisações até 2 de julho, mantendo o estado de greve, que foi aprovada.

Para Ednaldo Batista, a categoria decidiu que o momento é de aguardar – em estado de greve – uma proposta concreta do TJ-SP.
“A decisão da maioria dos presentes na Assembleia foi no sentido de dar ao TJ-SP o tempo solicitado para que calcule o impacto do pagamento das perdas e que, aí sim, faça uma proposta. Esperamos uma resposta satisfatória ou então a categoria cruzará os braços novamente”, destacou.
Ele ressalta que, ao longo da história do Judiciário paulista, os avanços e conquistas só foram possíveis graças à união e à luta coletiva dos servidores.

“Não estamos em busca de privilégios. O que reivindicamos é apenas a devolução do que nos foi injustamente retirado ao longo dos anos. Nossa esperança é que, desta vez, o Tribunal de Justiça reconheça o valor e a dedicação daqueles que, com esforço diário e compromisso inabalável, sustentam o funcionamento da Justiça em São Paulo. Os servidores são a força vital da máquina judiciária, e está na hora de esse reconhecimento se traduzir em ações concretas”, finalizou.

Ficou decidido também que uma nova assembleia da categoria será realizada no dia 2 de julho, a partir das 13 horas, logo após a nova Mesa de Negociação com o TJ-SP. Até lá, estão previstas assembleias virtuais, atos nos prédios e mobilizações nas redes sociais.

A lei já está em vigor e cumpre uma das pautas mais importantes da categoria nos últimos anos.

A programação virtual debaterá temas como o papel da Justiça no enfrentamento ao assédio.







