TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
STF dá cinco dias para TJ-SP e Alesp manifestarem-se sobre reforma da Previdência
12/12/2019
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deu 5 dias para que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) manifestem-se sobre a Proposta e Emenda Constitucional (PEC) 18/2019 que trata da reforma da Previdência de São Paulo .
“Intime-se o interessado e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para prestarem informações no prazo de cinco dias”, escreveu Toffoli.
Desde a sexta-feira, 6, a PEC 18/2019 está suspensa por uma liminar concedida pelo TJ-SP. Nesta quarta-feira, 11, o presidente da Alesp, Cauê Macris, apresentou um recurso no STF pedindo a suspensão da Liminar. Entretanto o recurso foi negado pela corte.
NOTICIAS
TJ-SP muda canais de atendimento da área de Gestão de Pessoas
O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.
Apatej articula gratuidade de Zona Azul para Oficiais de Justiça em Osasco
Apatej participa da construção de um novo Plano de Cargos e Carreiras para os servidores d
Comunicado do TJ-SP define regras para servidores que trabalharem nas eleições
Apatej alerta pensionistas sobre o pagamento do auxílio-saúde
Prazo para recursos do Processo de Remoção 2026 começa nesta segunda-feira
Apatej participa da segunda edição do Daps Itinerante, em Ribeirão Preto
Diretoria da Apatej participa da 5ª Mesa de Negociação com o TJ-SP
PCCS: Em nova reunião, Grupo de Trabalho debate Nível Superior, cargo de Analista Judiciá
LINKS
