TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
Suspensão de expediente
08/02/2011
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE – COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 16 a 28 de fevereiro de 2011, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 18
CAJAMAR
EMBU
ITAPEVI
PERUÍBE
Dia 19
TABOÃO DA SERRA
OSASCO
Dia 22
SÃO PEDRO
Dia 28
PAULÍNIA
SALESÓPOLIS
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O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.
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