Após mais uma reunião junto aos assessores da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, ocorrida na manhã desta quinta-feira (15/5), os dirigentes das associações representativas dos servidores do Judiciário saíram com parecer favorável das juízas assessoras Dra. Maria Fernanda de Toledo Rodovalho e Dra. Maria de Fátima Pereira da Costa, com relação à extensão da Gratificação de desempenho de atividades cartorárias para todos os agentes.

De acordo com o parecer, o Tribunal reconhecerá que todas as unidades administrativas serão consideradas unidades judiciais. Assim, a lei se aplicaria a todos os agentes, que passariam a ter direito à gratificação.

O presidente da Apatej, Mário José Mariano, presente ao encontro, disse que pela primeira vez sentiu a real possibilidade de o TJSP regulamentar e cumprir o que já está estipulado em lei com relação às gratificações.

“Ficou definido que o presidente do Tribunal levará o parecer favorável das juízas para avaliação dos desembargadores em sessão do Órgão Especial. Se aprovada pelo pleno, a proposta será concretizada em resolução e regulamentada pelo TJ”, disse Marinho.

Agora há uma possibilidade real de que todos os agentes (administrativos, operacionais e de serviços) recebam a Gratificação de Desempenho. “Se tudo correr bem, esses servidores poderão receber o benefício na folha de julho ou agosto. Quanto aos meses retroativos, o Tribunal se comprometeu a pagar em parcelas”, finalizou Marinho.

Os agentes tiveram seus cargos extintos do quadro do Tribunal devido às terceirizações que ocorreram na administração, o que culminou em desvio de funções, quando muitos foram lotados em unidades judiciais.

A Apatej e as demais entidades de classe têm defendido sistematicamente a extensão do pagamento da gratificação a todos os agentes, independente de onde estiverem exercendo suas atividades, uma vez que praticamente todos estão desempenhando atividades diversas daquelas para as quais foram admitidos em concurso público, o que caracteriza desvio de função.

Além da Apatej, participaram da reunião a Assojuris, Affocos, Assojubs e Assetj. Pelo Tribunal, estiveram presentes Maria Fernanda de Toledo Rodovalho e Maria de Fátima Pereira da Costa, juízas assessoras da Presidência para assuntos ligados à área de Recursos Humanos, e Lilian Salvador de Paula, secretária de Planejamento de Recursos Humanos. O desembargador Antônio Carlos Malheiros, por problemas de saúde, não esteve na reunião.