Com mais de cem milhões de processos em andamento em todo o país — um para cada dois brasileiros —, o Judiciário decidiu pedir ajuda aos céus para dar conta de tanto trabalho. Depois de o tribunal de Goiás criar o projeto “Mediar é Divino”, firmando parcerias com padres, pastores e líderes espíritas para a criação de centros comunitários de mediação, chegou a ver do Rio. O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) está capacitando leigos para atuarem como mediadores comunitários em oito paróquias espalhadas pela cidade.

— A gente já tinha um programa para mediação comunitária desenvolvido. Quando a Igreja Católica tomou conhecimento, perguntou se seria possível instalar parte do programa nas paróquias. Houve um encontro de propósitos — conta o desembargador Cesar Cury, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJRJ.

Segundo o desembargador, líderes de outros segmentos religiosos já procuraram o tribunal, e o projeto deve se expandir num futuro breve.

A mediação é um método informal de resolução de conflitos. Diferentemente de um juiz, que tem o poder de decisão, o mediador auxilia as partes a chegarem a um acordo. “A mediação muda o paradigma do exercício da Justiça, já que o mediador faz as partes entenderem que a relação entre eles é mais importante do que a causa”, diz o monsenhor Joel Portella Amado, coordenador Arquidiocesano de Pastoral do Rio.

Diálogo leva a acordo

A mediação comunitária é gratuita e realizada por voluntários. Apesar de ser um método informal, os mediadores são capacitados pelo TJRJ. Eles recebem 40 horas de aulas teóricas e 60 horas de aulas práticas, fazendo mediações supervisionadas.

O método funciona de maneira simples: as pessoas envolvidas no conflito se sentam diante do mediador e expõem o problema. Através da conversa, durante tantas sessões quantas forem necessárias, o mediador conduz o diálogo para que cheguem a um acordo, sem acionar a Justiça.

Depois dos centros religiosos, o TJ pretende levar a mediação às escolas públicas.

Milhões de processos: A Justiça do Rio tem hoje entre 10 milhões e 14 milhões de processos em andamento. No Brasil todo, a cada ano, 28 milhões de novas ações ingressam no Judiciário, e a tendência é que o número continue aumentando.

Conflitos da mediação: Diversos tipos de conflitos podem ser resolvidos na mediação, entre eles: guarda de crianças, desavenças no convívio familiar, obrigação alimentar, condutas que configurem injúria ou ameaça, relações de vizinhança, disputa de bens móveis ou imóveis, relações de consumo, relações de locação, descumprimento de contratos e renegociação de dívidas.

A Apatej discorda totalmente da decisão do TJ do Rio de Janeiro, visto que o estado é laico e, por isso, este não deve ser interligado à religião. Nesse sentido, o Órgão deve ser o único responsável em tratar da resolução de demandas de âmbito do Poder Judiciário, que inclui o método de mediação e solução de conflitos.