
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
21/02/2019

Do Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 20, a contratação da Microsoft para desenvolver uma nova plataforma de processo eletrônico e a infraestrutura de tecnologia da corte. O objetivo é mudar completamente as atividades digitais, inclusive com um novo sistema de tramitação processual. O valor total do contrato é de R$ 1,32 bilhão, a ser pago em parcelas mensais ao longo dos cinco anos de validade do contrato e conforme a entrega das etapas do projeto.
Com a nova infraestrutura, os dados do TJ de São Paulo ficarão armazenados “na nuvem”, ou seja, em servidores da Microsoft. Hoje, eles ficam em servidores próprios do TJ, o que acarreta custos para o tribunal e investimento constante.
Segundo o presidente do TJ-SP, desembargador Pereira Calças, nos cinco primeiros anos, a nova plataforma vai manter o custo geral, mas haverá economia de 40% a partir do sexto ano. O Sistema de Automação da Justiça (e-SAJ), fornecido pela Softplan, gradualmente deixará de ser usado. Entretanto, enquanto a implantação não terminar, os sistemas da Microsoft e Sofplan conviverão.
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A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







