
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
01/04/2011
Nesta quinta-feira, 31, o Diário da Justiça Eletrônico divulgou a pauta para a próxima sessão administrativa do Órgão Especial, na próxima quarta-feira, 6 de abril, às 13 h, na qual os desembargadores tratarão das indicações para a composição das comissões do Tribunal de Justiça de São Paulo.
No caso da Comissão Salarial, responsável pela interlocução entre a cúpula do TJ/SP e as entidades representativas dos servidores do judiciário, dois nomes foram propostos através da Indicação 45/1993 para substituirem os desembargadores que estavam à frente da comissão: Antonio Carlos Malheiros e Luiz Edmundo Marrey Uint. Os dois desembargadores indicados para coordenarem o diálogo com os servidores – em campanha salarial pelo reajuste salarial de 21,98%, mais infraestrutura e melhores condições de trabalho, retroatividade da data-base de 2010, mutirão dos grevistas pelos dias não trabalhados, entre outros -, são Francisco Roberto Alves Bevilacqua e Antonio Carlos Villen.
Além da votação, ainda para a semana que vem, há intenção do TJ/SP em voltar às tratativas junto às entidades, prevista para quinta-feira, 7. A reunião não foi confirmada, mas as entidades aguardam uma resposta positiva, visto que já tiveram um pedido de reunião com o novo presidente da Casa, José Roberto Bedran, negado.

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







