
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
18/02/2019
Com informações do Ache Concursos

Aproximadamente 5.393 servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ocupantes do cargo de Escrevente Técnico Judiciário, preenchem ou irão preencher os requisitos para aposentadoria nos próximos seis meses. A informação foi dada pelo TJ-SP ao site Ache Concursos.
Até dezembro de 2018 a corte registrava 31.556 servidores no cargo. O número total de vagas previstas em lei é de 34.928, restando, portanto, 3.372 cargos de Escreventes vagos.
Somado ao alto número de trabalhadores que deve deixar a função neste ano para se aposentar, pode haver um “apagão” de Escrevente no TJ-SP.
Os últimos dois concursos públicos para o cargo de Escrevente foram realizados pelo tribunal nos anos de 2017 e 2018. Apesar do risco de desabastecimento de pessoal, durante reunião com entidades de classe na quinta-feira, 14, desembargadores e juízes membros da Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças do Tribunal e Justiça de São Paulo disseram que não há verba prevista para a realização de novos concursos.
Para as entidades, se não houver concursos para reposição urgente desse pessoal, haverá uma sobrecarga de trabalho ainda maior, penalizando os Escreventes que permanecem na ativa e prejudicando o andamento dos trabalhos. “A situação é séria e aparentemente a direção do Tribunal de Justiça não se deu conta disso”, lamenta o tesoureiro da Apatej, Marcos Leite Penteado, o Marquinhos.
Ele destaca que convencer os colegas para que não se aposentem, como sugeriu uma das juízas-assessoras durante a reunião, é uma afronta aos servidores que trabalharam a vida toda e que necessitam de suas merecidas aposentadorias. “Querem que o servidor trabalhe até morrer”, finalizou.


A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







