Notar de Pesar - Antônio Laureano de Castro
Laureano, como era carinhosamente chamado, marcou sua trajetória pela alegria, energia e disposição em ajudar.
TJ publica portaria que considera falta média e licença saúde como efetivo exercício
05/09/2013
Após reivindicações das entidades que representam os interesses dos servidores do Judiciário, ente elas a Apatej, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, assinou portaria reconhecendo falta médica e licença saúde como dias de efetivo exercício, não tendo prejuízo para a conquista da progressão continuada, desde que o servidor tenha duas avaliações de desempenho positivas.
Para o próximo período de avaliação, o Tribunal enviará à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei Complementar reduzindo o interstício de dois para um ano e regularizando as questões de licença saúde e falta médica que, a exemplo da Portaria 8.805/2013 serão consideradas como dias de efetivo exercício.
Confira a cópia da portaria:
NOTICIAS
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
TJ-SP muda canais de atendimento da área de Gestão de Pessoas
Apatej articula gratuidade de Zona Azul para Oficiais de Justiça em Osasco
Apatej participa da construção de um novo Plano de Cargos e Carreiras para os servidores d
Comunicado do TJ-SP define regras para servidores que trabalharem nas eleições
Apatej alerta pensionistas sobre o pagamento do auxílio-saúde
Prazo para recursos do Processo de Remoção 2026 começa nesta segunda-feira
Apatej participa da segunda edição do Daps Itinerante, em Ribeirão Preto
Diretoria da Apatej participa da 5ª Mesa de Negociação com o TJ-SP
LINKS
