O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) renovou na quarta-feira, 13, o contrato com o Banco do Brasil para a prestação de serviços de centralização e administração, em regime de exclusividade, de contas de depósitos judiciais, dos créditos de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) já existentes e a serem efetuados.

O novo contrato tem validade até outubro de 2020.

Ao falar sobre a contratação, o presidente do TJ-SP, Manoel de Queiroz Pereira Calças, afirmou que o contrato dá ao Tribunal de Justiça de São Paulo e ao Banco do Brasil uma posição de igualdade dos contratantes dentro das regras do mercado. “A função do contrato é equalizar a posição dos contratantes”, ressaltou.

O vice-presidente do Banco do Brasil, João Pinto Rabelo Júnior, declarou que trata-se do maior contrato da instituição financeira. Uma das cláusulas citadas refere-se aos mandados de levantamento eletrônico, pois serão incluídas no banco de dados todas as informações referentes aos depósitos anteriores a 2017.