
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
19/07/2019

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) fez publicar no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira, 18/07, os Pregões Eletrônicos nº 067/19, visando a contratação de uma empresa para o fornecimento de 4 veículos zero km, e o de nº 063/19, objetivando a compra de 5 veículos zero km blindados.
O primeiro processo, de número 70724/19, especifica que os veículos fornecidos pela empresa vencedora precisam ser novos (zero km), do tipo SUV (Veículo Utilitário Esportivo, em português) e na cor preta.
Já o segundo processo, de número 76694/19, não detalha o modelo e nem a cor, mas diz que os veículos precisam ser novos (zero km) e ter blindagem nível III-A.
A abertura da Sessão Pública que definirá os fornecedores está marcada para o dia 1º de agosto de 2019 a partir das 10 horas.


A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







