TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
TJ-SP acompanha governo de São Paulo e cancela ponto facultativo no carnaval
04/02/2021
O Tribunal e Justiça de São Paulo (TJ-SP) fez publicar no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) uma Minuta de Provimento que cancela o ponto facultativo do carnaval 2021.
Para balizar a medida o TJ-SP levou em consideração a decisão do governo de São Paulo, que aplicou a mesma regra, com o objetivo de conter o avanço da COVID 19 no Estado.
Sendo assim, haverá expediente com horário normal nas repartições do TJ-SP nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.
Veja a Minuta:
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