TJ-SP acompanha governo de São Paulo e cancela ponto facultativo no carnaval

04/02/2021

O Tribunal e Justiça de São Paulo (TJ-SP) fez publicar no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) uma Minuta de Provimento que cancela o ponto facultativo do carnaval 2021.

Para balizar a medida o TJ-SP levou em consideração a decisão do governo de São Paulo, que aplicou a mesma regra, com o objetivo de conter o avanço da COVID 19 no Estado.

Sendo assim, haverá expediente com horário normal nas repartições do TJ-SP nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.

Veja a Minuta: