TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
TJ-SP determina retorno do trabalho 100% remoto na região de Ribeirão Preto
01/02/2021
Em razão da divulgação do balanço do Plano São Paulo, em que foi anunciado a regressão da região de Ribeirão Preto para a fase 1 (vermelha), o Conselho Superior da Magistratura editou no último dia 29/01 o Provimento CSM nº 2590/21, que restabelece o sistema de trabalho 100% remoto nas comarcas do Grupo 13, entre 1º e 14 de fevereiro. Também suspende os prazos processuais para os processos físicos na região pelo mesmo período.
Veja quais são as comarcas do Grupo 13
| GRUPO 13 – RIBEIRÃO PRETO | |
| 1 | ALTINÓPOLIS |
| 2 | BATATAIS |
| 3 | BRODOWSKI |
| 4 | CAJURU |
| 5 | CRAVINHOS |
| 6 | GUARIBA |
| 7 | JABOTICABAL |
| 8 | JARDINÓPOLIS |
| 9 | MONTE ALTO |
| 10 | PITANGUEIRAS |
| 11 | PONTAL |
| 12 | RIBEIRÃO PRETO |
| 13 | SANTA RITA DO PASSA QUATRO |
| 14 | SANTA ROSA DE VITERBO |
| 15 | SÃO SIMÃO |
| 16 | SERRANA |
| 17 | SERTÃOZINHO |
Confira a íntegra do Provimento clicando AQUI
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