
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
04/11/2020

Do Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo atingiu a marca de 18,3 milhões de atos processuais desde que o trabalho remoto foi instituído no estado, em 25 de março. A média é de 2,6 milhões de sentenças, acórdãos, despachos e decisões por mês.
Magistrados e servidores mantêm a prestação jurisdicional via webconnection: até essa segunda-feira, foram registradas 4,7 milhões de conexões e contabilizados 40.161 usuários. Ainda que a nova dinâmica remota siga vigorando, o TJSP iniciou o retorno gradual das atividades presenciais no dia 27 de julho.
Para isso, em todos os prédios do estado estão sendo tomadas as medidas de segurança necessárias à saúde de magistrados, servidores, integrantes do sistema de justiça e público em geral, com regras como o distanciamento social e o uso contínuo de máscaras. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.
Confira a produção de 1º e 2º graus (de 16/3 a 25/10):
1º grau:
Despachos = 5.989.356
Decisões Interlocutórias = 9.130.735
Sentenças = 2.000.438
2º grau:
Despachos = 592.083
Decisões monocráticas = 69.467
Acórdãos = 616.074

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







