
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
08/02/2021

Do Conjur
Mais de 320 dias já se passaram desde que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) instituiu o trabalho remoto como forma de conter o avanço do coronavírus. De lá para cá (16/3 a 31/1), magistrados e servidores do maior tribunal da América Latina produziram 25.426.743 atos processuais (sentenças, acórdãos, decisões e despachos), o que corresponde a 79 mil atos por dia.
Na modalidade de trabalho remoto, a prestação jurisdicional é feita por webconnection: até o domingo (31/1), foram contabilizados 41.306 usuários distintos e 6,35 milhões de conexões. O trabalho 100% remoto durou cerca de quatro meses, de 25 de março até 27 de julho.
Apenas após a entrada das regiões na Fase 2 (laranja) do Plano São Paulo, o Tribunal de Justiça iniciou o retorno gradual das atividades presenciais, ainda com a maioria das equipes trabalhando remotamente.
Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.
Confira a produção de primeiro e segundo graus (de 16/3 a 31/1):
Primeiro grau:
Despachos = 8.274.386
Decisões Interlocutórias = 12.670.489
Sentenças = 2.771.386
Segundo grau:
Despachos = 795.396
Decisões monocráticas = 91.285
Acórdãos = 823.421

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







