
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
15/01/2021

O TJ-SP fez publicar no Diário da Justiça Oficial (DJO) desta quinta-feira, 14 de janeiro de 2020, o PROVIMENTO Nº 2587/2021 que prorroga até 28 de fevereiro de 2021 o prazo de vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial.
Veja o Provimento:



A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







