
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
16/02/2021

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) fez publicar no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira, 15 de fevereiro, o Provimento Nº 2596/2021 que prorroga vigência do sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial.
Sendo assim, a vigência do sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial segue até o dia 31 de março de 2021.
Veja o Provimento na íntegra:


A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







