Pensionistas de magistrados do TJAM também terão direito a auxílio-saúde (Foto: Raphael Alves/TJAM)

Do jornal Amazonas Atual

Após aumentar de R$ 2,5 mil para R$ 3 mil o valor do auxílio-saúde vitalício pago a juízes em janeiro deste ano, o TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) aprovou, na última terça-feira, 24, a extensão do benefício a pensionistas de magistrados. O impacto financeiro anual no orçamento do órgão deve alcançar R$ 2,4 milhões.

Uma minuta de resolução que altera o Artigo 2° da Resolução n° 8, de 16 de julho de 2018, do TJAM, para incluir como beneficiários de auxílio-saúde os pensionistas dos juízes, foi aprovada por unanimidade pelos desembargadores do Amazonas em sessão virtual do Tribunal Pleno.

De acordo com o presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, o impacto financeiro mensal está estimado em R$ 204 mil, ou seja, por ano a Corte Estadual amazonense deve gastar R$ 2,4 milhões com pagamento de auxílio-saúde a 65 pensionistas.

A folha de pagamento do órgão referente ao mês de outubro deste ano registra 50 pensionistas, dos quais 46 recebem pensão de magistrados com valores entre R$ 2 mil e R$ 10 mil. Conforme o documento, esses beneficiários não recebem outros benefícios.

O presidente do TJAM afirmou que o auxílio deve ser pago a partir de dezembro deste ano para evitar pagamento retroativo, pois o direito do benefício já foi reconhecido pela Justiça. “Eu estou envidando esforços para pagar logo em dezembro para não pagar em folha retroativa senão o impacto vai ser maior”, disse Chalub.

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