TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
TJSP decreta luto oficial e suspensão do expediente
26/01/2011
Em razão do falecimento do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, foi decretado luto oficial por oito dias e a suspensão do expediente no dia de hoje (26) a partir das 13 horas, com reinício às 13 horas do dia 27 de janeiro, ficando suspensos os prazos processuais nos dias 26 e 27 de janeiro, no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça.
Provimento nº 1856/2011.
Assessoria de Imprensa TJSP
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