Em nota à imprensa emitida na tarde de quarta-feira, 5 de julho, o Tribunal de Justiça de São Paulo afirma que “removeu todas as armas de todos os fóruns do Interior do Estado e da região metropolitana da Capital e, agora, numa segunda fase, fará a triagem devida nos depósitos disponibilizados para os encaminhamentos pertinentes”.

Esta era uma reivindicação antiga da Apatej e demais entidades de classe e ficou ainda mais urgente após roubos de centenas de armas nos Fóruns de Diadema e Guarujá, no mês passado. Leia a íntegra da nota do TJSP.

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Nota à imprensa

A partir de um esforço concentrado entre os dias 22 e 27 de junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo removeu todas as armas de todos os fóruns do Interior do Estado e da região metropolitana da Capital e, agora, numa segunda fase, fará a triagem devida nos depósitos disponibilizados para os encaminhamentos pertinentes.

Em decorrência das ações já realizadas nos últimos meses, 15.543 armas foram encaminhadas ao Exército para destruição, sendo que o TJSP agilizou os procedimentos junto ao comando do Exército, de modo que um número maior passou a ser recebido e destruído semanalmente. Dessa maneira, o TJSP conseguiu resolver a grande dificuldade que tinha de segurança nos fóruns do Estado para a guarda de armas, com o trabalho conjunto da Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, das Assessorias Policiais Militar e Civil, da Secretaria de Primeira Instância e dos juízes assessores da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça.

Vale lembrar que a partir de entendimentos mantidos com o Governo do Estado e o Exército Brasileiro, foi editado o Provimento nº 2.345, de 21/6/16, pelo Conselho Superior da Magistratura, definindo que as armas vinculadas a processos judiciais não são mais encaminhadas aos fóruns após a perícia, sendo remetidas imediatamente para destruição ou para melhor equipar as forças de segurança; em caso de excepcional interesse para os feitos respectivos, as armas são depositadas em espaço especial sob a guarda das nossas polícias.

Paulo Dimas de Bellis Mascaretti

Presidente do TJSP

Manoel de Queiroz Pereira Calças

Corregedor-geral da Justiça