A pandemia do novo coronavírus reabriu a discussão no Judiciário sobre a extinção de comarcas para reduzir custos. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com o periódico, ao menos 3 dos 27 Tribunais de Justiça do país determinaram o lançamento de estudos nesse sentido nas últimas semanas: São Paulo, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.

As medidas constam em planos de contingenciamento dos tribunais durante a crise e preveem a possibilidade de extinção ou junção de comarcas “tomando por base a relação custo-benefício decorrente de demanda pela prestação jurisdicional e nos termos da orientação do Conselho Nacional de Justiça”.

Desses três tribunais, Pernambuco foi o primeiro a publicar o seu plano, em 27 de março, e deu um prazo de 60 dias para que os estudos sejam concluídos. O plano de São Paulo foi publicado no último dia 7, e o de Mato Grosso do Sul, no dia 15.

EXTINÇÃO DE COMARCAS

No ano passado, logo após ter sido eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o desembargador Geraldo Pinheiro Franco também sugeriu que não descartava essa medida.

À época, se discutia a implementação do instituto do juiz das garantias, que mais tarde foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pinheiro Franco afirmou que via a inovação com preocupação e que a medida “poderia implicar em extinção de algumas comarcas”.

Nada foi feito nesse sentido, no entanto, até a publicação do plano de contingenciamento. Atualmente, São Paulo tem cerca de 320 comarcas.

Procurado pela reportagem o Tribunal de Justiça de São Paulo informou em nota que, “por ora, são estudos que estão em andamento para a adequação à realidade socioeconômica pós-período Covid-19”.

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